Painel Financeiro Municipal (PFM)

O que é?

O Painel Financeiro Municipal (PFM) é uma das principais ferramentas utilizadas pelo Grupo de Pesquisa sobre Controle Social do Gasto Público (GPCGP) na análise financeira e orçamentária municipal. Nele são sintetizadas as informações mais relevantes dos demonstrativos contábeis elaborados pelas prefeituras, seus órgãos e entidades, de modo a facilitar a compreensão de suas contas e resultados.

O PFM constitui-se em um passo relevante do Observatório TOM Web, na medida em que vai além de uma simples “linkagem” de documentos orçamentários-financeiros do município. Trata-se de uma primeiro análise das finanças municipais, abarcando seus aspectos básicos. Para auxiliar a análise, além das tabelas com a evolução dos valores ano a ano, o PFM traz gráficos que facilitam a visualização do comportamento das finanças municipais.

Análise

Através do PFM é possível visualizar o comportamento da receita durante o período considerado, verificando a procedência e volume dos recursos auferidos, em valores atualizados pelo IGP-DI (Fundação Getúlio Vargas). É possível também conhecer o peso de cada receita no montante recebido pelo município, com isso avaliando o grau de dependência de cada fonte, tributo ou ente da federação.

Como já foi dito, para a conversão dos valores nominais para valores reais foram utilizados o IGP-DI (FGV) e colocou-se como período inicial janeiro de cada ano e período final, novembro de 2014. Para tanto, foram utilizados os seguintes multiplicadores (obtidos na Calculadora do Cidadão, do Banco Central do Brasil):

2006 – 1,6604949

2007 – 1, 5997483

2008 – 1,4826431

2009 – 1,3588853

2010 – 1,3786888

2011 – 1,2386497

2012 – 1,1795255

Como pode-se observar nas tabelas abaixo, as receitas arrecadadas foram aumentando a cada ano (2006-2012). E isso é possível de ser verificado devido a publicação da origem desse dinheiro, ou seja, de onde vem cada quantia e qual é o valor exato dessa arrecadação.

Observando a receita real da maioria dos valores, é possível perceber que houve uma queda em 2009 de arrecadação em relação ao ano anterior. A maioria das receitas despencaram e, no total, foi o menor ano de arrecadação, perdendo somente para 2006 e 2007.

Pode-se observar que o maior valor arrecadado somando todos os anos foi o de receita transferida do FPM, em um valor total de R$ 109.177.171, 87 e o menor foi o de receita própria de ISS, com um total de R$ 27.099.944, 80.

Em relação a receita de capital, é notável uma discrepância no valor de 2007 em relação a todos os outros anos, sendo que, no ano seguinte (2008), foi o maior ano de arrecadação nesse tópico. Porém, no gráfico de evolução real das principais receitas não fica tão clara essa disparidade, pois o gráfico se mantém equilibrado na maioria dos anos.

                                                               RECEITA NOMINAL

RECEITA REAL

Do ponto de vista da despesa (também em valores atualizados pelo IGP-DI/FGV), é possível verificar o quanto foi aplicado nas principais funções governamentais, em quais elementos os gastos foram realizados. Essa análise minuciosa do período revela as escolhas que o governo local fez ao aplicar recursos públicos arrecadados ou recebidos de esferas superiores (Estado ou União).

Dessa forma, através da despesa real calculada a partir do deflator e da despesa nominal, é possível comparar os valores gastos em cada uma das seguintes funções e elementos: educação, saúde, pessoal, obras e equipamentos.

No caso da educação, de 2006 até 2012 aumentou R$ 7.390.048, sendo que em nenhum momento houve decréscimo do valor.

Já na função saúde, houve um acréscimo de 2006 para 2007, e em 2008 um novo decréscimo, que não seria perceptível de acordo com o valor da despesa nominal. A partir daí, a despesa continuou crescendo, resultando num aumento de R$ 10.448.135 de 2008 até 2012.

A despesa com pessoal representa o maior gasto dentre todas as funções analisadas. Esta despesa teve um decréscimo em relação de 2006 para 2007, e permaneceu diminuindo em 2008. Apesar disso, em 2009 houve um acréscimo no valor gasto, mas que não foi maior que em 2006. A partir de 2010 o gasto com pessoal continuou crescendo. De 2008 até 2012 o gasto com pessoal aumentou R$ 23.143.166.

Já as despesas com obras e equipamentos não representam grandes porcentagens em relação a despesa total dentre essas funções. Sobre as obras os valores reais apresentam um decréscimo de 2006 para 2007, e aumenta significativamente bem em 2008, de R$ 4.499.441, para R$ 14.224.775. Em 2009, houve um grande declínio que poderia ser recorrente do fato de que neste ano houve um decréscimo considerável em relação ao ano anterior. A partir de então, os gastos com obras cresceram mais a cada ano.

Já no quesito equipamentos, ocorreram fatos parecidos com os das obras. Aumento as despesas de 2006 para 2007, que decresceram em 2008, e despencaram em 2009. Este fato pode ter a mesma relação que das obras. Já em 2010 aumentou, assim como em 2011, declinando novamente em 2012.

Nós tentamos entrar em contato com a Prefeitura de Taquaritinga para descobrir o motivo do aumento alarmante em 2008, e do declínio, também alarmante, em 2009 no caso das obras.  Ainda não obtivemos resposta, mas assim que nos disponibilizarem as informações postaremos aqui. 

DESPESA NOMINAL

DESPESA REAL