O que é a Licitação?
Licitação nada mais é que o conjunto de procedimentos administrativos (administrativos porque parte da administração pública ) para as compras ou serviços contratados pelos governos Federal, Estadual ou Municipal, ou seja todos os entes federativos. De forma mais simples, podemos dizer que o governo deve comprar e contratar serviços seguindo regras de lei, assim a licitação é um processo formal onde há a competição entre os interessados.Quais são as modalidades de Licitação?
São as modalidades da Lei 8666 de 1993, são 5: E relembrando o Pregão é a 6a. modalidade criada pela Lei 10.520 em 2002. E aqui já vamos inserir mais uma importante informação, o pregão pode ser presencial ou eletrônico, ou seja, presencial como Concorrência e Tomada de Preços, eletrônico como podem ser os convites e leilão também. Eletrônico sempre via Internet. Presencial com a presença física do governo e fornecedores no local indicado no edital.
FONTE DE: https://portal.conlicitacao.com.br/o-que-e-licitacao/introducao- Licitação número: PREGÃO PRESENCIAL n° 033/2.014 suspenso para analise de pedido de impugnação
Local: Prefeitura Municipal de Taquaritinga
Modalidade: Pregão Presencial
Objeto: Fornecimento de oxigênio líquido por cilindros, acessórios de ponto de uso (reguladores, fluxômetros e umidificadores) com a manutenção dos equipamentos e acessórios inclusos no fornecimento de acordo com as especificações técnicas, serviços de recarga de cilindros das ambulâncias de resgate, bem como, manutenção e reparo dos cilindros e válvulas, que serão utilizados para pacientes em oxigenoterapia domiciliar, Unidade de Pronto Atendimento, SAMU e Ambulâncias.
Anexo para Licitação em andamento: Clique aqui
- Licitação número: Tomada de Preços nº 017/14
Condições de Pagamento:
Modalidade: Tomada de Preço Proponentes
Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos que serão utilizados nas Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, os quais serão entregues até 31.12.14, de acordo com a requisição da Secretaria Municipal de Educação.
O que são os Contratos?
As cláusulas do contrato devem estar em harmonia com os termos da licitação e da proposta a que estiver vinculado.Só se pode contratar o que foi licitado e o que constou da proposta vencedora. As condições apresentadas pelo licitante vencedor em sua proposta, se não estiverem previstas na licitação e forem adequadas e aceitas pela Administração, podem ser acrescentadas ao contrato a ser firmado. Todo contrato deve conter determinadas cláusulas, as quais chamamos de necessárias ou essenciais, sem as quais o contrato perde validade jurídica e seus efeitos não são considerados.
FONTE DE: http://pt.wikibooks.org/wiki/Licita%C3%A7%C3%B5es_e_contratos_p%C3%BAblicos_no_Brasil/Contratos/Elabora%C3%A7%C3%A3o_dos_contratos
Para maiores informações sobre Contratos: Clique aqui
- Contrato número: 194 / 2014 Data da assinatura: 10/11/2014
Condições de Pagamento:
Modalidade: Pregão Presencial 04 Proponentes
Contratada: 287 - Tropics Comercial Ltda EPP
Objeto: Fornecimento de materiais permanentes e pedagógicos que serão utilizados na realização de atividades pertinentes à fase pré contratual, constante do Projeto de Trabalho Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no empreendimento denominado Residencial Bosques de Santa Luzia, cadastrado no SIAF sob o nº 0391248-38/2013, constituído de 401 unidades habitacionais, localizado no Prolongamento da Rua Ivone Fumagalli Morano s/nº (Anexo ao Jardim Maria Luiza), Bairro Jardim do Bosque, Taquaritinga/SP, de acordo com o Convênio Padrão – Trabalho Social – Programa Minha Casa Minha Vida – Recursos Fundo de Arrendamento Residencial - Convênio para execução do Projeto de Trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o Município de Taquaritinga/SP, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.
- Contrato número: 193 / 2014 Data da assinatura: 10/11/2014
Condições de Pagamento:
Modalidade: Pregão Presencial 04 Proponentes
Contratada: 286 - Protec Informática de Olímpia Ltda EPP
Objeto: Fornecimento de materiais permanentes e pedagógicos que serão utilizados na realização de atividades pertinentes à fase pré contratual, constante do Projeto de Trabalho Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no empreendimento denominado Residencial Bosques de Santa Luzia, cadastrado no SIAF sob o nº 0391248-38/2013, constituído de 401 unidades habitacionais, localizado no Prolongamento da Rua Ivone Fumagalli Morano s/nº (Anexo ao Jardim Maria Luiza), Bairro Jardim do Bosque, Taquaritinga/SP, de acordo com o Convênio Padrão – Trabalho Social – Programa Minha Casa Minha Vida – Recursos Fundo de Arrendamento Residencial - Convênio para execução do Projeto de Trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o Município de Taquaritinga/SP, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV .
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