segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Vereadores aprovam três projetos de lei

A Câmara de Taquaritinga aprovou no início da semana três projetos de lei, todos por unanimidade. Um deles, de autoria do vereador Valmir Carrilho Marciano, autoriza a Prefeitura a incluir alimentação especial na merenda escolar distribuída nas escolas municiais de educação infantil (creches), escolas municipais e estaduais. A informação é da assessoria de imprensa do Legislativo.
De acordo com o idealizador da proposta, o objetivo é atender crianças portadoras de diabetes, colesterol, triglicérides, intolerância à lactose, obesidade infantil, entre outras doenças que exigem ingestão de alimentos diferenciados e adequados.
Após ser sancionada pelo prefeito Dr. Fulvio Zuppani, a lei também instituirá a Semana Municipal da Saúde e do Bem-Estar no Calendário Oficial de Eventos do Município. "Será realizada anualmente, na primeira semana do mês de abril, para coincidir com o Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril", enfatizou Valmir.
Nessa campanha, serão promovidos eventos e palestras e a divulgação dos temas em escolas e outros espaços públicos, com o intuito de conscientizar a população a respeito dos sintomas de patologias comuns e pressão arterial, orientando no tratamento e realizando aferição de glicemia junto à Rede Municipal de Saúde.

Demcove - Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei que altera o piso salarial dos funcionários municipais que ocupam os cargos de agente de comunitário de saúde e agente de endemias para R$ 1.014,00. O aumento é previsto na Lei Federal 12.994, que entrou em vigor no dia 17 de junho deste ano. O projeto recebera pedido de vista do vereador José Maria Modesto na sessão do dia 6. O objetivo era incluir os agentes de vetores na lista dos beneficiados pela nova legislação.
Porém, parecer de consultoria encomendado pelo setor jurídico da Prefeitura recomendou não tomar essa medida, sob pena de ferir a lei.
De acordo com o vereador Beto Girotto, a Câmara tem um parecer favorável de outra consultoria especializada, em que se opina pela extinção do cargo de agente de vetores e a transposição de todos seus ocupantes para o cargo de agente de endemias. Colocado em votação, o projeto original foi aprovado.
Beto aproveitou a oportunidade e solicitou ao prefeito que estude uma forma, juridicamente possível, de compensar os servidores não contemplados com o aumento nos vencimentos, uma vez que na prática todos estariam desempenhando as mesmas atribuições no Demcove.
Por fim, foi levado ao plenário o Projeto de Lei, também oriundo do Executivo, sobre abertura de um crédito especial de R$ 7.807,50 para Saaet custear despesas de uma área onde está sendo construído um de poço de captação de água, no distrito de Jurupema.

SOS Serra Jabuticabal
Os vereadores de Taquaritinga marcaram para o dia 30 de outubro, às 20h, mais uma audiência pública com o objetivo de adotar medidas que reduzam a incidência de queimadas na Serra do Jabuticabal. Será o segundo encontro realizado na Câmara Municipal para tratar do tema (o primeiro foi em 29 de setembro), suscitado em decorrência da grande destruição verificada neste ano, quando a mata foi seriamente atingida. A população é convidada a participar. A meta do Legislativo é criar um Plano de Ação Ambiental e um Plano de Auxílio Mútuo entre os municípios cobertos pela vegetação da Serra.

LOA: vereadores 
fazem audiência 
Por força de lei, a Câmara Municipal de Taquaritinga realizará uma audiência pública para a discussão da Lei Orçamentária Anual de 2015. Será no dia 3 de novembro, a partir das 18h, duas horas antes da primeira sessão ordinária do mês.

FONTE DE : http://www.tribunataquaritinga.com.br/noticia/14810/vereadores-aprovam-tres-projetos-de-lei
(Acessado em 20/10/14)

História de Taquaritinga

A fundação da cidade deu-se em 1868, segundo registro no Livro de Tombo da Paróquia de Araraquara, a respeito da doação do patrimônio da então Fazenda Boa Vista do Ribeirão dos Porcos, em favor de São Sebastião dos Coqueir os, primeira denominação da localidade.
Foram doadores do patrimônio Bernardino José de Sampaio, irmãos Sebastião e José Domingos da Silva e outros.
O povoado que aí se formou, ficou conhecido por Ribeirãozinho, originário do córrego que banha a cidade. O fato de ser ele afluente regular do Ribeirão dos Porcos, deu origem entre os primitivos habitantes do lugar, à denominação de Ribeirãozinho, como ligação entre a designação do córrego com o ribeirão. Daí a corruptela Ribeirãozinho.
O Distrito de Ribeirãozinho nos seus primórdios, compreendia vastíssima região tendo como linhas de limites, entre outras, os Ribeirões dos Porcos, Cubatão, Três Barras(ou Água Limpa) e o Rio da Onça.
Em 1892, Ribeirãozinho foi elevado à vila, com o nome de São Sebastião do Ribeirãozinho. 
Na ocasião da criação da comarca, em 1907, foi alterada sua denominação para Taquaritinga, de origem tupi-guarani, que significa taquara branca e fina.
Formação Administrativa
Distrito criado com a denominação de Ribeirãozinho, por lei provincial nº 9, de 16-03-1880, subordinado ao município de Jaboticabal.
Elevado à categoria de município com a denominação de Ribeirãozinho, por lei estadual nº 60, de 16-08-1892, desmembrado de Jaboticabal. Sede na antiga vila de Ribeirãozinho. Constituído do distrito sede. Instalado em 22-12-1892.
Elevado à condição de cidade, por lei estadual nº 1038, de 19-12-1906.
Tomou a denominação de Taquaratinga, por lei estadual nº 1102-A, de 25-11-1907.

FONTE DE: http://www.citybrazil.com.br/sp/taquaritinga/historia-da-cidade
(Acessado em 20/10/14)